Brasília, 30 – Um montante de R$ 1,8 bilhão está sendo destinado à população pobre até 31 de julho pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) com o pagamento do Bolsa Família. Desse total, R$ 169,8 milhões são do Benefício para Superação da Extrema Pobreza na Primeira Infância (BSP), pago a 2 milhões de famílias com crianças de até 6 anos e renda mensal por pessoa inferior a R$ 70.
Em julho, mais 57,6 mil famílias começaram a receber o BSP, que integra a ação Brasil Carinhoso do Plano Brasil Sem Miséria. O crescimento equivale a recursos da ordem de R$ 5 milhões. “Esse aumento se deve à inclusão de famílias que atendem ao critério do benefício”, explica o diretor da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania do MDS, Walter Emura.
O novo benefício do programa de transferência de renda visa fazer com que essa parcela da população ultrapasse a linha da extrema pobreza. O valor corresponde à soma necessária para que a renda da família ultrapasse R$ 70 por pessoa, incluindo crianças e adultos.
O dinheiro extra do Brasil Carinhoso recebido pela beneficiária Roziane Lúcia Ferreira de Oliveira, 29 anos, de Juiz de Fora (MG), representou mais comida na mesa. “Fiquei muito alegre quando fui receber R$ 198 e sai com R$ 375. Passei no supermercado e fiz compras”, conta Roziane. Com mais dinheiro, ela pode incluir itens como frutas e iogurte para alimentar os quatros filhos, com idades entre 3 e 14 anos.
Com o marido desempregado ou fazendo bicos, a beneficiária da cidade mineira usa os recursos do Bolsa Família para comprar leite, fralda e material escolar. O principal investimento da família é na alimentação. Ela viu a renda aumentar, mas não sabia que os motivos eram o filho de 3 anos, Samuel de Oliveira, e a renda por pessoa inferior a R$ 70.
Roziane Oliveira reconhece a importância da frequência escolar e, durante a semana, cuida para que os filhos não faltem às aulas. O único período em que eles não cumpriram os índices exigidos foi em 2009. Ela lembra que à época a família estava num abrigo distante da escola. Nos fins de semana, a beneficiária deixa as crianças com o marido, Geelson Inácio de Oliveira, 32 anos, e vai vender vassouras para reforçar o orçamento familiar.
Benefícios – Com o pagamento do BSP iniciado em junho, o Bolsa Família passou a ter quatro benefícios diferentes, que podem ser somados de acordo com o perfil do público atendido: o BSP, o básico de R$ 70 destinado também às famílias extremamente pobres – independentemente de terem filhos ou não –, o variável de R$ 32 por criança de até 15 anos, gestante e nutriz, limitado a cinco, e o variável de R$ 38 vinculado aos jovens de 16 e 17 anos, limitado a dois. As famílias pobres, ou seja, com renda entre R$ 70 e R$ 140, recebem somente os valores referentes a crianças e adolescentes.
O pagamento de todos os 13,5 milhões de famílias atendidas será liberado até 31 de julho, mas os valores ficam disponíveis para saque nos postos de atendimento da Caixa Econômica Federal por 90 dias. Os recursos não sacados nesse período retornam ao orçamento do MDS.
A maior parte do público do Brasil Carinhoso e do Bolsa Família está concentrado nas regiões Norte e Nordeste. A Bahia tem o maior número de BSP e, consequentemente, recebe volume mais expressivo de recursos: R$ 23,5 milhões. Em seguida, aparecem Maranhão, Ceará e Pernambuco.
Além de transferir renda, o Bolsa Família exige frequência à escola e visita aos postos de saúde a cada semestre. As duas contrapartidas são acompanhadas pelos municípios e pelos ministérios da Saúde e da Educação, parceiros do MDS na gestão do programa. Essas exigências contribuem para melhorar a situação de vida das futuras gerações. Para evitar a perda do benefício, é preciso também atualizar os dados cadastrais a cada dois anos. Neste ano, 1,5 milhão de famílias precisam renovar o cadastro até dezembro.
Fonte: MDS - 30/07/2012
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