MP promoveu 50 mil reconhecimentos de paternidade no período de seis anos

Assessoria de Comunicação Social        Classificação da Notícia: Cível

10/08/2012 11:33:20

Redatora: Anbar - MTbBA 690

MP promoveu 50 mil reconhecimentos
de paternidade no período de seis anos

Nem todos vão poder atender aos apelos publicitários e correr para comprar presentes para os pais que comemoram seu dia no próximo domingo, em razão de não terem a paternidade reconhecida por uma série de motivos. E é com o objetivo de reduzir ao máximo esse índice, que ainda é considerado alto na Bahia, que o Núcleo de Promoção da Paternidade Responsável (Nupar) do Ministério Público estadual vem se empenhando, atuando em várias frentes, e já computa um total de 50.157 reconhecimentos de paternidade de 2005 até hoje. A informação é do coordenador do núcleo, promotor de Justiça Adilson de Oliveira, que anuncia para breve a assinatura de um Termo de Cooperação Técnica entre o MP e a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos no sentido de viabilizar gratuitamente o exame de DNA, necessário em alguns casos.

Contando com estreita parceria das secretarias de Educação do Estado e do Município, que a cada ano informa o número de alunos matriculados que não contam com o nome do pai em seus registros de nascimento, o MP realiza um trabalho junto às mães dessas crianças e adolescentes até chegar ao suposto pai que, chamado para uma audiência, geralmente tem atendido aos apelos da Instituição. O Ministério Público, desde 1988, vem agindo como defensor dos direitos indisponíveis previstos pela Constituição, que incluem os relativos à filiação, estreitamente relacionada aos princípios da dignidade, informa Adilson. Ele acrescenta que muitos pais têm tido essa iniciativa e relata que já vivenciou reconhecimentos de paternidade de pessoas na fase adulta, comprovando a importância de se saber a origem biológica com o reconhecimento da família. Só em casos onde existam dúvidas quanto à paternidade há a opção de realização do exame de DNA, para que o processo transcorra sem arestas, explica o promotor de Justiça.

O projeto “MP Vai às Ruas” foi criado em 1997 pelo então procurador-geral de Justiça Walter Rodrigues da Silva, e inserido no programa "Defesa da Cidadania" sendo realizadas palestras em escolas públicas visando divulgar as atividades do Ministério Público e o seu relevante papel de defensor dos interesses sociais e individuais indisponíveis. Criado em 2008, o Nupar tem também o objetivo de subsidiar os Promotores de Justiça do Estado com atribuições na área cível, na execução das atividades de promoção de reconhecimentos espontâneos da paternidade e de ações correlatas, em especial àqueles referentes ao Projeto Paternidade Responsável.

Utilizando unidades móveis, o projeto “MP Vai às Ruas” faz atendimentos em comunidades da capital e do interior, promovendo também acordos de alimentos, abertura e retificação de registros públicos entre outros serviços. Em 2012, o ônibus já estacionou no subúrbio ferroviário e na comarca de Xique-Xique. No próximo dia três até o dia 17 de setembro, será a vez do bairro de São Caetano onde 2.600 crianças e adolescentes não têm o nome do pai em seus registros. Promotores de Justiça e servidores do MP atenderão à comunidade instalados na porta do Sesi.
 

ASCOM/MP – Telefones: (71) 3103-0446/ 0449/ 0448/ 0499/ 6502

Fonte: MP/BA