O TJDFT
(Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios) negou, na última
terça-feira (31), recurso do GDF (governo do Distrito Federal) contra a
liminar que determina a execução de cirurgia para implante de
marca-passo no menino Lucas Ferreira Bittencourt,
de 10 anos. A decisão dos desembargadores foi unânime. Levantamento da
Secretaria de Saúde do DF aponta que o custo total do procedimento é de
aproximadamente R$ 1 milhão.
O TJDF determinou a cirurgia após o pai de Lucas, Caio Júlio
Bittencourt, entrar com um pedido na Secretaria de Saúde do DF para que o
governo pague o equipamento e a cirurgia de implantação do marca-passo para o garoto. Ele afirmou que a secretaria arquivou o processo do garoto dias após dar uma resposta positiva.
A decisão do TJDF foi baseada em laudos médicos. A decisão pede que sejam cumpridos imediatamente os primeiros procedimentos para a realização da cirurgia. Caso não cumpra a determinação judicial em dez dias, a Secretaria de Saúde terá que pagar R$ 10 mil de multa diária.
Lucas sofre de insuficiência respiratória crônica desde que nasceu e não fala, não anda e respira com ajuda de aparelhos. Uma estrutura semelhante a uma UTI foi montada em casa para manter o menino vivo. Todo esse aparato poderia ser substituído por um marca-passo diafragmático.
A decisão do TJDF foi baseada em laudos médicos. A decisão pede que sejam cumpridos imediatamente os primeiros procedimentos para a realização da cirurgia. Caso não cumpra a determinação judicial em dez dias, a Secretaria de Saúde terá que pagar R$ 10 mil de multa diária.
Lucas sofre de insuficiência respiratória crônica desde que nasceu e não fala, não anda e respira com ajuda de aparelhos. Uma estrutura semelhante a uma UTI foi montada em casa para manter o menino vivo. Todo esse aparato poderia ser substituído por um marca-passo diafragmático.
O pai de Lucas informou que o advogado da família deve pedir na Justiça a
prisão do secretário de Saúde, Rafael Barbosa, por descumprir a decisão
do tribunal. De acordo com a assessoria de comunicação da secretaria de
Saúde, o pedido de prisão é uma novidade no caso e será feita uma
reunião esta tarde para definir como eles vão se pronunciar.
Fonte: R7
Fonte: R7
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