Vladimir Platonow
Repórter da Agência Brasil
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro – As denúncias feitas ao telefone Disque 100 sobre
violência contra crianças e adolescentes vão ganhar mais agilidade. Um
convênio assinado hoje (17) entre a Secretaria de Direitos Humanos da
Presidência da República e todas as unidades do Ministério Público (MPs)
do país vai permitir que as denúncias feitas ao serviço telefônico do
governo federal sejam repassadas, na mesma hora, aos diversos MPs, por
meio de um sistema de computador com acesso comum.
O convênio faz parte da criação da Rede Protege-Disque Direitos Humanos
(Disque 100) e foi assinado pela ministra dos Direitos Humanos, Maria
do Rosário, e representantes dos MPs, reunidos durante o 1º Congresso
Internacional do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério
Público dos Estados e da União (CNPG).
“Este termo de cooperação faz com que quando uma pessoa telefone de
qualquer lugar do Brasil, a qualquer hora, esta ligação seja transcrita
e, via online, apareça na tela do Ministério Público de cada um
dos estados brasileiros. Desta forma, nós vamos encaminhar a denúncia
diretamente para conselhos tutelares, para toda a rede de apoio e para
delegacias, e o Ministério Público já estará ajudando a cobrar e a
atender essa denúncia para proteger a criança”, explicou Maria do
Rosário.
Ela destacou que o objetivo também é fortalecer a rede de proteção a
crianças e adolescentes. Atualmente apenas 12 municípios no país não têm
conselhos tutelares, mas o desafio é qualificar esses órgãos.
O ouvidor nacional dos Direitos Humanos, Bruno Renato Teixeira, disse
que 80% das denúncias ao Disque 100 são referentes à violência contra
crianças e adolescentes. “Apenas neste primeiro semestre, já recebemos
mais de 20 mil denúncias relacionadas a violações aos direitos humanos”,
disse Teixeira.
O Disque 100 também pode ser usado para denúncias de violência contra
idosos, deficientes físicos, tortura, violência policial e homofobia. O
serviço é gratuito, anônimo e funciona 24 horas todos os dias da semana.
Edição: Rivadavia Severo
Fonte: Agência Brasil
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