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| Foto: Gilmar Félix/ Agência CNJ |
Durante as comemorações do Dia da Infância e Juventude do
Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no dia 9 de outubro, a Childwood
Brasil e o CNJ assinaram um termo de cooperação para o depoimento
especial de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência
sexual. O Depoimento Especial é uma estratégia para evitar e reduzir o
sofrimento e o estresse de crianças e adolescentes quando são submetidos
ao processo de escuta no Sistema de Justiça Brasileiro. Para que a
escuta protegida seja implementada, o local do depoimento deve acolhedor
e amigável, com recursos técnicos para a gravação em áudio e vídeo,
estando apenas a criança e o entrevistador. Além disso, a escuta da
criança deve ser realizada por um profissional especialmente capacitado
em técnicas de entrevista. O termo de cooperação técnica prevê a
realização conjunta de eventos, estudos e capacitações à distância e
cursos presenciais, qualificando os profissionais que realizam a
entrevista de crianças e adolescentes no âmbito do Poder Judiciário.
Outros acordos - Na
ocasião também foi assinada a Carta de Estratégias em Defesa da Proteção
Integral dos Direitos da Criança e do Adolescente, que abrange quatro
eixos: estímulo à convivência familiar, combate à violência sexual
contra crianças e adolescentes, melhora do sistema socioeducativo e
erradicação do trabalho infantil. O documento foi assinado pela ministra
da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, a
ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, o
ministro do Trabalho e Emprego, Brizola Neto, o procurador-geral da
República, Roberto Gurgel, e a presidente do Condege, Norma Brandão
Machado Dantas.
Conifra matéria na íntegra no Portal CNJ
Fonte:Novas Alianças
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