O material explica, por exemplo, o que é considerado trabalho infantil e suas principais características; as atividades laborais que adolescentes de 15 a 17 anos podem exercer e o fluxo de atendimento da criança e do adolescente em situação de trabalho infantil, detalhando órgãos e entidades para onde devem ser encaminhados.
Para o coordenador nacional do Programa Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil da OIT, Renato Mendes, entre os desafios para erradicar o trabalho infantil estão a conscientização do consumidor para a origem dos produtos adquiridos; a adoção de políticas específicas para cada faixa etária na área da educação e no acesso ao mercado de trabalho, além da regulamentação da terceirização.
“A família e a própria sociedade têm a compreensão equivocada de que o trabalho, mesmo sendo infantil, é algo necessário para a formação do caráter do indivíduo. Daí a importância desta publicação, que informa e esclarece o que é o trabalho infantil e quais as suas consequências, inclusive na saúde da criança”, disse o Secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Nilton Vasconcelos.
Fonte: ONU BR - 22/10/2012
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