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| Dados de trabalho infantil e exploração sexual mais que dobraram após o início das obras de Belo Monte (Antonio Cruz/ABr) |
Brasília - O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH), realiza, a partir de amanhã (18), assembleia em Altamira, no Pará, para discutir o impacto de grandes obras em execução no estado, principalmente da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, na exploração de crianças e adolescentes.
Participam das atividades membros do Conanda, conselheiros tutelares de
municípios da região, agentes de segurança e membros da comunidade. A
reunião prossegue até sexta-feira (19), sempre a partir das 9h, no
Centro Cultural de Altamira e no campus local da Universidade Federal do Pará (UFPA).
Na região, os dados de trabalho infantil e exploração sexual mais que
dobraram após o início das obras, segundo estimativa do Conselho Tutelar
de Altamira. A principal causa é a presença de cerca de 200 mil pessoas
envolvidas com as obras, a maioria homens, segundo o Conanda.
De acordo com a conselheira tutelar em Altamira, Lucenilda Lima, “a
maioria dos casos que chega ao conselho é relacionada aos trabalhadores
da obra, que usam, aliciam, exploram crianças e adolescentes”. De acordo
com ela, “Altamira precisa ser vista com olhar diferenciado”.
O objetivo do Conanda é mobilizar autoridades e a comunidade para
uma ação conjunta. “Nós sabemos que grandes obras trazem impactos como
violência sexual, homicídios, violência doméstica e trabalho infantil. A
rede de serviços dos municípios e do estado não consegue atender às
demandas”, explica a presidenta do Conanda, Miriam Maria José dos
Santos.
Serão convidados para a assembleia moradores dos 11 mnicípios da
região do Baixo Xingu. “Vamos priorizar a estruturação de conselhos nos
municípios que ainda não têm um sistema de Justiça estruturado”,
informou o ouvidor Nacional dos Direitos Humanos, Bruno Renato Teixeira.
Segundo ele, no próximo ano, a SDH organizará caravanas da cidadania
que visitarão os municípios oferecendo capacitação de profissionais,
emissão de documento e atendimento direito à população por psicólogos,
assistentes sociais e advogados. O objetivo é a integração de quem ainda
não é atendido por programas sociais.
A partir das discussões na assembleia, será elaborada a Carta de
Altamira do Xingu em Defesa da Criança e do Adolescente. Também farão
parte do acordo, os empreendedores do setor elétrico. Sobre a ocupação
do canteiro de obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte e demais
conflitos que envolvem comunidades tradicionais, o Conanda afirma que
não serão abordados na visita.
Mariana Tokarnia
Repórter da Agência Brasil
Edição: Davi Oliveira
Fonte: Agência Brasil
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